Tag Artigo 382 CPC

Tag: Artigo 382 CPC

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

O que é correto afirmar sobre o cumprimento provisório de sentença?

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Qual e a tese defendida pelo autor do artigo como uma resposta essa questão controversa

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Quais são os requisitos para a concessão do livramento condicional?

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Como o Código Civil de 2002 trata o exercício da atividade empresarial pelos cônjuges?

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O que é necessário para produzir um texto de divulgação científica?

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Como diferenciar um artigo de um pronome demonstrativo?

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Sobre a produção antecipada das provas, nos termos do cpc/15, assinale a alternativa incorreta:

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Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

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Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

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Quando cabe a tutela de evidência?

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Artigo sobre o brincar no desenvolvimento infantil

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O que é a relação de causalidade previsto no artigo 13 do Código Penal?

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Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?

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O que é dirigir ameaçando os demais veículos?

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Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

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Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

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Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

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Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

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O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

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Termo de acordo extrajudicial Novo CPC

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Qual a importância do artigo 227 da Constituição Federal?

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Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

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É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê

É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê

Em que consiste a contradita de uma testemunha?

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Qual é o prazo em que deve ser realizada a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário qual é o termo inicial de contagem desse prazo?

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Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

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A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

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Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

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Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

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Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

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É possível lei superveniente reduzir ou ampliar prazo prescricional?

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Qual recurso pode se utilizar para impugnar a decisão que indeferiu o pedido de prova testemunhal?

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Qual é a finalidade de uma audiência de instrução e julgamento AIJ )?

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Por que podemos identificar esse texto como texto de divulgação científica?

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Quais são os bens que respondem pela dívida e se há algum que não será penhorado

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Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

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O que é atividade física artigo?

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Papel do Ministério Público no processo civil

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São fontes do Dipu a luz do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça tidas como fontes estatutárias exceto?

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É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

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Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

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É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

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Assinale a única opção que não é característica de um artigo de opinião:

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O que diz o artigo 26 da Declaração Universal dos direitos do Homem?

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Qual a função compreendida no artigo 64 da Lei de Diretrizes?

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Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

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É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

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O que é pretensão resistida CPC

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Quais e como as práticas de administração estratégica podem ser úteis para pessoas Empresas?

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Qual a ligação desse artigo da nossa Constituição brasileira com a Revolução Francesa?

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Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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São título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição?

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É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica ou não organizada para a produção criação ou circulação de bens ou de serviços?

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Qual o período de suspensão das execuções contra o devedor que tem deferido o processamento do pedido de recuperação judicial?

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Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

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É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

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O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

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Quais são as causas excludentes de responsabilidade em caso de fornecimento de produtos defeituosos?

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Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

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Termo de audiência de instrução e julgamento Cível

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Quais são as consequências jurídicas para a supressão dos intervalos intrajornada e interjornada?

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Identifique a parte do artigo de divulgação científica que introduz outras vozes

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Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?

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Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

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Quais são as 4 características da informação contábil?

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Em que artigo se percebe uma preocupação dos vencedores da primeira mundial com uma possível retaliação alemã justifique?

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Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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O que diz o artigo 2 da Declaração dos direitos humanos?

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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?

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É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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Analisando a imagem pode-se concluir que a conversão à direita realizada pelo veículo é

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Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que vier da direita.

Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que vier da direita.

Estacionar o veículo ao lado de outro veículo em fila dupla terá como penalidade

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Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está establecido o direito à educação?

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Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

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Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

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Qual o artigo da Constituição Federal sobre a gestão escolar democrática?

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Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes?

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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

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Quais são os limites para a aplicação de norma ou ato estrangeiro no Brasil?

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Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

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Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação?

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Quem julga os embargos de divergência no STF?

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Quando é cabível o direito de retenção no casos de benfeitorias em imóvel alheio explique e fundamente?

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Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial de impugnação ou de exceção de Pré

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O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

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Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual

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Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

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É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor?

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E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

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Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

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É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?

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